Você está trabalhando horas extras sem receber por isso!

O tema das horas extras para bancários pode ser bastante complexo. A regra geral é que todos os bancários devem ter uma jornada de seis horas diárias. No entanto, se você é um Gerente de Relacionamento em uma instituição bancária, pode estar se perguntando: “Por que estou trabalhando oito horas por dia se sou um gerente?”

A questão é que os bancos muitas vezes aplicam uma exceção à lei que estabelece uma jornada de oito horas para aqueles em cargos de gestão, direção e coordenação, supervisor, ou que recebem uma “gratificação de função”. No entanto, é importante esclarecer que a liberação de crédito dentro do sistema bancário não configura uma posição de confiança, já que o gerente não tem controle real sobre esses valores.

Além disso, é comum que os gerentes não tenham poder de decisão dentro da agência. Se você está incerto sobre sua situação, este artigo é para você! Compilamos cinco argumentos frequentemente utilizados pelos bancos para justificar cargos de confiança, mas que não correspondem à realidade. Vamos conferir:

1. Gestão de Carteira de Clientes: Embora os gerentes de relacionamento gerenciem carteiras de clientes, é o banco que controla verdadeiramente essas carteiras. Muitas vezes, alterações são feitas sem o consentimento do gerente.
2. Certificação CPA10 ou CPA20: A certificação CPA10 é um requisito básico para trabalhar em um banco, incluindo cargos de seis horas. Já a CPA20 é uma certificação técnica para atuar com investimentos e não cria, por si só, um cargo de confiança.
3. Atendimento a Clientes de Alta Renda: O fato de gerenciar clientes de alta renda não implica uma fidúcia especial, pois a renda pertence ao cliente, não ao gerente.
4. Função de Backup: Não existe a profissão “Backup” em bancos. Quando um gerente substitui outro colega, isso é uma determinação do banco e não caracteriza uma função de confiança.
5. Poder para Liberação de Valores: A alçada para liberação de crédito é previamente aprovada por setores específicos do banco. Gerentes não podem liberar valores acima dessa alçada sem aprovação, conforme as normas do Banco Central.

Se você é um gerente de relacionamento, provavelmente não tem a autonomia que os cargos de confiança pressupõem. A realidade é que muitos gerentes exercem funções técnicas e deveriam trabalhar apenas seis horas diárias, conforme a lei. Portanto, se você trabalha oito horas por dia, pode ter direito a receber pelo menos duas horas extras diárias, além da sexta hora (conhecida como 7ª e 8ª horas extras).

Mesmo recebendo uma gratificação de função, isso não prova que você exerce um cargo de confiança e não impede o recebimento das horas extras devidas. Além das horas extras além da sexta, você também pode ter direito às horas extras além da oitava, mas essa é uma discussão para outro momento.

Trabalhadores bancários que não se enquadram em cargos de confiança, como chefe de serviço, supervisor, gerente de contas, gerente de relacionamento, assistente, assistente comercial e assistente de gerente, podem buscar judicialmente o pagamento das 7ª e 8ª horas extras.

Essa questão é frequentemente discutida na Justiça do Trabalho, e muitos bancários têm obtido decisões favoráveis, com os bancos sendo condenados a pagar as horas extras devidas.

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